Ver Signatários | Assinar Petição
Destinatário: Primeiro Ministro de Portugal
Petição para Salvar Milhares Sobreiros - Almeirim - Portugal
“O sobreiro constitui um caso de equilíbrio entre uma actividade socioeconómica lucrativa e a preservação de valores ambientais” (National Geographic –Março 2009-Portugal)
Exmo Senhor
Primeiro Ministro de Portugal
Excelência,
Considerando que o sobreiro é um instrumento fundamental no combate à desertificação em Portugal, cabendo-lhe desempenhar um papel decisivo na prevenção da degradação dos solos. A gestão sustentável das florestas de sobreiro, segundo um modelo economicamente eficiente, irá beneficiar a conservação da biodiversidade e o bem-estar das populações, prevenindo os efeitos das alterações climáticas.
Considerando que o sobreiro destaque-se como um dos maiores tesouros naturais de Portugal pela excelência dos serviços ambientais que presta. Destacam-se a conservação dos solos, a regulação do ciclo da água, a fixação de carbono e a conservação da biodiversidade. A exploração da cortiça, por outro lado, é um processo ambientalmente sustentável. O sobreiral, por sua vez, é um sistema de bosque, onde cresce uma grande variedade de arbustos mediterrânicos: medronheiros, aroeiras, giestas, retamas, estevas e urze. Em termos de rapinas destacam-se o Açor, o Gavião e o Bufo Real. O sobreiral é ainda habitado pelo Ginete, Gato Bravo e Lince Ibérico, espécies ameaçadas, para além das usuais espécies cinegéticas – Coelhos, Lebres e Perdizes, importantes do ponto de vista da cadeia alimentar.
Considerando que estamos perante uma indústria perfeita, não cria resíduos, é neutra do ponto de vista energético, sustenta um ecossistema rico e gera emprego e prosperidade, um sector em que temos a liderança a nível Mundial e o valor das nossas exportações atinge quase os mil milhões de euros
Considerando que para a construção de uma prisão, na Herdade dos Gagos – Freguesia de Fazendas de Almeirim – Almeirim – Portugal, tendo já sido aprovado em Conselho e Ministros a desanexado do Plano Director Municipal, mais de 66 hectares, de montado de sobro, que implica o abate de mais de seis mil sobreiros, com idade média acima dos 100 anos, com uma densidade/média com cerca de 185 sobreiros por hectare, muito superior á média nacional, e uma das melhores zonas de montado de sobro do País, integrada na numa área classificada como «área rural», abrangendo as categorias de «RAN»(Reserva Agrícola Nacional), «montado de sobro» e «REN»( Reserva Ecológica Nacional) sito na Herdade dos Gagos - Concelho de Almeirim REN, mas também , numa área que foi totalmente abrangida por dois programas de intervenção comunitário ao abrigo dos programas AGRO e AGRIS, (que permitiu a desmatação, limpeza e o adensamento florestal com a plantação de milhares de sobreiros , em pleno crescimento em 2003 tornando-se num modelo a nível de protecção e prevenção de incêndios e do ordenamento florestal.)
Considerando que se situa numa zona de grande impacto do ozono, tendo sido registado níveis elevados de ozono na zona nos meses de Julho a Agosto com um nível de 191 µg/m3 (microgramas por metro cúbico), quando o limiar de referência é 180 µ/m3, a partir do qual é obrigatória a informação à população sobre os efeitos nocivos para a saúde, esta detsruição vai gerar impactos altamente gravosos na área envolvente e ainda no regime hídrico e climática da zona, com efeitos negativos, a curto prazo , sobre toda a produção agrícola do vale da Ribeira de Muge (concelho de Almeirim) sobre a qualidade da água e recarga do aquífero, além da redução da pluviosidade provocada pela desflorestação intensiva, e ainda o efeito cumulativo das alterações do uso do solo.
Considerando que o Sobreiro é uma espécie florestal protegida por legislação em Portugal pelo menos desde a Idade Média, actualmente acolhida esta protecção no D.L. 169/2001 de 25 de Maio
Os abaixo assinados vem requerer a V.Exa que determine a revogação da Resolução do Conselho de Ministros n.º 13/2009 que foi publicada no Diário da República 1.ª série, N.º 19 a pág. 570, no dia 28 de Janeiro de 2009.
GRUPO DE CIDADÃOS PARA A DEFESA DA RIBEIRA DE MUGE
ALGUNS BONS MOTIVOS PARA ASSINAR A PETIÇÃO
•PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - os montados constituem santuários ecológicos, como um lar de muitas espécies selvagens, animais e plantas, incluindo várias espécies em risco de desaparecer
•INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO DA DESERTIFICAÇÃO -O montado e os bosques de sobreiro, formando sistemas ecológica economicamente sustentáveis, funcionam como um importante instrumento de prevenção contra a desertificação. (1,3 hectares de montado produz uma tonelada de rolhas e absorve duas toneladas de CO2 num ano).
•APOIAR A BIODIVERSIDADE - Num estudo realizado na Estação de Campo do Centro de Biologia Ambiental, na Serra de Grândola, foram identificadas 264 espécies de fungos (das quais 83 espécies comestíveis), 20 espécies hepáticas, 50 musgos, 308 de plantas vasculares, 140 insectos, 6 espécies de peixes, 12 de anfíbios, 13 répteis, 73 aves, e 23 mamíferos.
•Os sobreiros enriquecem a matéria orgânica do solo, pois as árvores retiram os nutrientes de níveis mais profundos e transformam-nos em matéria orgânica, nas folhas através da fotossíntese. Os nutrientes são depois devolvidos ao solo com a queda das folhas, originando solo produtivo.
•No caso da reabilitação de áreas já degradadas, ou em avançado estado de desertificação, o sobreiro desempenha igualmente um papel importante, em particular quando associado a outras espécies mediterrânicas, como a azinheira e o pinheiro manso.
•O sobreiro, quando gerido de forma adequada, contribui para o aumento da produtividade biológica do sistema e por consequência ao aumento da produtividade económica e um instrumento eficaz de combate à desertificação e despovoamento. Desta forma o sobreiro combate o despovoamento rural das áreas susceptíveis à desertificação.
Os Peticionários